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Regularização Patrimonial

A SAB - Site Acquisition Brasil, em colaboração com a MS Advocacia apresenta o TERMO ORIENTATITO DE ATUAÇÃO DA  MS ADVOCACIA.

Comandada pelo Dr JOSÉ MARCELO MONTEIRO DE SOUSA – OAB/PA 30.547 que detém grande expertise no mercado de regularização Patrimonial.

Principais Competências:

- Especializando-se no Direito Imobiliário e Negocial pelo EBRADI.
- Advogado especializado no Direito Agroambiental no Centro Universitário do Estado do Pará.


ATUAÇÃO DA  MS ADVOCACIA:

• Regularização fundiária: regularização da posse e propriedade de imóveis rurais e urbanos junto ao poder público e às autarquias competentes tais como os institutos de terras estaduais / INCRA / órgãos municipais instituídos para tanto;
  
  
• Regularização imobiliária: atuação personalizada de acordo com a situação documental e jurídica de determinado imóvel, com o objeto de prestigiar a regularidade jurídica da posse, propriedade ou dominialidade.
  
  
• Requalificação de Matrícula: Atuação especializado nos casos de cancelamento de matricula baseado nos provimentos do CNJ e consubstanciados pelas corregedorias. Usucapião: judicial e extrajudicial - (espécies, modalidades). Ações possessórias: proteção da posse, atuação em conflitos possessórios, mediação e conciliação.
  
  
• Inventário: Judicial – Extrajudicial (procedimento, tentativa de acordo, argumentação).
  
  
• Testamento: Elaboração de testamento – planejamento sucessório.
  
  
• Recuperação de créditos – cobrança extrajudicial / judicial /execução: (todos os procedimentos e técnicas necessárias para recuperação de crédito).
  
  
• Assessoria e consultoria nos procedimentos de licenciamento ambiental, urbana, rural e florestal; - parecer e atuação, questionamentos, ações, mandados de segurança. Ação de obrigação de fazer, procedimentos juntos à corregedoria, audiências junto a PGE, MPE, MPF, audiências administrativas. Defesa ambiental judicial – extrajudicial: autos de infração (SEMAS/ DEMA/IBAMA) ações civis públicas e ações penais (MPE / MPF), autuações, notificações; defesa administrativa, criminal e cível;
  
  
• Assessoria e consultoria na compra e venda de imóvel urbano / rural; (investigação da cadeia possessória, conformidade do título, identificação da condição da matrícula, da existência de passivo ambiental, da falsificação de títulos. Da condição tributária do imóvel.
  
  
• Compliance - produtor rural: investigação e adequação considerando as conformidades mapeamento das obrigações gerais e especificas considerando o ramo de atividade – procedimento que consiste na formulação de uma averiguação do status da atividade e da propriedade.
  
  
• Cooperativismo rural: assessorar a criação de cooperativa com o estabelecimento de diretrizes no contrato social. Holding familiar - patrimonial / holding rural: proteção, blindagem e organização patrimonial, elisão fiscal.
  
  
   Fale com o Dr JOSÉ MARCELO MONTEIRO DE SOUSA : https://abrir.link/57qQr - (91) 9 9111- 0044
  advocaciamonteirodesousa@gmail.com
  josemarcelomonteirodesousa@gmail.com